The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviçeste por streaming, Pode vir a ser cobrado este I..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

As informações relativas à contratação por advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

A recuperação judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da faça um link apresentaçãeste por certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal nãeste depende da recuperaçãeste. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

A Justiça nãeste Pode vir a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prfoidios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

A Comissão do Constituiçãeste e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste do empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Tais como o projeto do lei tramita em feição concl..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela..

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos por ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Companhias com Enorme quantidade de ações ou demandas por Cafifa valor na Justiça do Produção poderão presentemente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos de crise, de modo a a..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa de uma professora de que fez propaganda do outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. De tratado utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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