Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese de abrir um escritório desprovido um sócio está prevista na Lei..

Mesmo fora do processo de recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o qual têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-geral de credores. Esse foi este entendimento do..

O valor do ISS integra este conceito do receita bruta ou faturamento, por modo de que nãeste É possibilitado a ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça em julgamento por Recurso Especial sob o rito dos r..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente utilizando cooperativas do crédito. Este Conselho Brasileiro de Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador por uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Órgãeste já sabe do quem e onde estãeste ESTES recursos não declarados. Por olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operação por ..

Abarrotados utilizando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É o que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola do Di..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicação do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

A discussãeste Acerca a hipotese por este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

Depois que este plano do recuperação judicial por uma empresa é aprovado através assembleia por credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste do crfoiditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Este roteirista do programa de fonte humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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