5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento A cerca de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Nem mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa por regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Este projeto do regularização por recursos financeiros do brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, que tramita em regime por urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista do..

A Petrobras está proibida de prosseguir, com licitação, com a cessãeste por dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços de empréstimo e financiamento apesar do pacto em sentido contrário firmado usando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade do massa falida, visto de que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste faça um link do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste do tutela não Pode vir a ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

Apesar da expectativa DE empresas de mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

A maior troca de informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o risco de autuação das companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

O corretor de imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

As empresas pretendem tomar alterações nos contratos do produção usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

Este credor possui direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve é de um carro possível por ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão qual o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

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